A chegada de um filho é um momento especial, mas também pode gerar muitas dúvidas sobre os direitos trabalhistas para quem está em licença maternidade ou paternidade. Você sabia que existem garantias legais que protegem a gestante e o pai nesse período? Neste post, vou explicar tudo sobre o salário maternidade , licença paternidade e outros benefícios que você tem direito. Então, se você está esperando um bebê ou já passou por isso, esse guia é para você! ?
1. O que é o Salário Maternidade? ??
O salário maternidade é um direito garantido a todas as mulheres que se tornam mães, seja por parto, adoção ou guarda judicial. Ele é pago durante o período da licença maternidade, que pode durar 120 dias. Durante esse tempo, você continua recebendo seu salário integral, exatamente como se estivesse trabalhando.
Quem paga? ?
O pagamento do salário maternidade pode variar conforme o seu vínculo de trabalho.
- Se você for segurada do INSS, o pagamento é feito diretamente pelo INSS.
- Se você for funcionária com carteira assinada, o empregador faz o pagamento e, depois, compensa esse valor com a Previdência Social.
Como garantir o benefício? ✅
Para receber o salário maternidade, é necessário cumprir um tempo mínimo de contribuição ao INSS. Caso tenha dúvidas sobre como funciona esse processo, não deixe para depois! Entre em contato agora mesmo e descubra como garantir esse direito. ?️
Clique aqui para saber tudo sobre como obter o salário maternidade de forma simples e descomplicada. ?
2. Licença Paternidade: O que você precisa saber? ??
Assim como a licença maternidade, a licença paternidade também é um direito do trabalhador. Porém, a licença para os pais é de 5 a 20 dias , dependendo da política da empresa. Esse período pode ser utilizado para acompanhar a chegada do filho e ajudar a mãe no início da nova fase.
Embora o tempo seja mais curto, esse direito é fundamental para a saúde da família . Algumas empresas oferecem períodos mais longos como um benefício adicional, por isso, é importante saber como exigir essa licença de acordo com a sua empresa .
Se você não sabe se tem direito à licença paternidade ou se precisa de ajuda para garantir esse benefício , entre em contato comigo. Vou te ajudar a entender como você pode exercer esse direito da melhor forma! ?
Clique aqui para saber mais sobre a licença paternidade e como garantir esse benefício! ???
3. Direitos Relacionados à Maternidade e Paternidade: Outros Benefícios Importantes ??
Além do salário maternidade e da licença paternidade , existem outros direitos importantes para os pais, como:
- Estabilidade no Emprego : Após o retorno da licença maternidade, a mulher tem direito à estabilidade no emprego por até 5 meses . Ou seja, a empresa não pode demitir a mãe sem justa causa nesse período.
- Amamentação : A mãe tem o direito de amamentar o filho, com uma hora de descanso para amamentar durante a jornada de trabalho, até que o filho complete 6 meses de idade.
- Apoio à Família : Alguns direitos, como flexibilidade de horário ou descanso remunerado , podem ser planejados diretamente com a empresa, principalmente em casos de adoção ou cuidados especiais com o recém-nascido.
Esses direitos são garantias legais e nada mais justo do que exigido ou que você tem direito. Se a sua empresa não está cumprindo com alguma obrigação, é hora de buscar uma orientação jurídica.
Clique aqui para saber mais sobre como garantir todos os benefícios relacionados à maternidade e paternidade. ?
4. O Que Fazer Se Seus Direitos de Maternidade ou Paternidade Não estão sendo respeitados? ?
Se você está enfrentando dificuldades para garantir o salário-maternidade , a licença-paternidade ou outros direitos trabalhistas , saiba que você não está sozinho . Muitas pessoas passam por desafios semelhantes, mas a boa notícia é que há solução !
Para evitar erros, atrasos ou até mesmo negativas indevidas , é essencial buscar orientação jurídica . Com a ajuda certa, você pode garantir seus direitos de forma rápida e segura .
?Não deixe para depois! Se precisar de apoio, entre em contato e descubra como podemos ajudá-lo a receber o que é seu por direito. ?⚖️
Muitas vezes, as empresas tentam “roubar” essas leis ou simplesmente não cumprem com o que é determinado. Mas, seus direitos estão garantidos pela Constituição e pela CLT . Se você está sendo prejudicado, o melhor a fazer é procurar um advogado especializado para resolver a situação de maneira rápida e eficaz. ⚖️
Não deixe que seus direitos sejam ignorados! Se você está passando por isso, entre em contato agora para garantir que seus direitos de maternidade e paternidade sejam respeitados.
Clique aqui para agendar uma consulta e garantir que é seu por direito! ?
Conclusão ?
A maternidade e a paternidade são momentos únicos e importantes na vida de qualquer pessoa. E, como pai ou mãe, você tem o direito de ser tratado com dignidade e ter suas necessidades atendidas nesse período. Se seus direitos estão sendo violados, não hesite em procurar ajuda jurídica .
Lembre-se de que seus direitos são garantidos e você merece todo o apoio que a lei proporciona. Se você precisar de ajuda para garantir seus benefícios de maternidade e paternidade, estou aqui para te ajudar!
